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Criação de células é orientação prioritária

No quadro da discussão das Teses do XX Congresso importa reafirmar a importância da criação e dinamização de células de empresa e locais de trabalho como uma das orientações prioritárias. O partido da classe operária e de todos os trabalhadores organiza-se a partir das empresas e locais de trabalho: na fábrica, na oficina ou no museu. É aí que os trabalhadores se confrontam quotidianamente com a exploração capitalista, que as políticas abstratas decididas lá longe se sentem de forma quotidiana. Por isso mesmo a célula é «a organização de base do Partido, é o seu alicerce e o elo fundamental do Partido com a classe operária, com os trabalhadores, com as massas populares» (art. 46.º dos Estatutos).

O trabalho desenvolvido pela célula dos trabalhadores do Parque e Museu do Côa é disso exemplo. Apesar de ser uma célula diferente das grandes células operárias, obreiras de algumas das maiores conquistas do nosso Partido e do nosso povo, a sua criação veio dinamizar a intervenção do Partido neste local de trabalho. Apesar de algumas incompreensões, fruto das velhas e consabidas táticas anticomunistas, a célula tem contribuído para a unidade dos trabalhadores e para elevação da sua consciência, quando se encontram a braços com uma situação insustentável desde a criação da Fundação Côa Parque: sem orçamento e sem projeto.

Com avanços e recuos, temos denunciado e lutado contra as políticas de direita de desresponsabilização social e cultural do Estado, ao arrepio da Constituição da República Portuguesa. Também no Vale do Côa se assistiu à desorçamentação com a criação de uma fundação de direito privado pelo governo PS/Sócrates, que, ao contrário de «agilizar a pesada máquina do Estado», veio multiplicar os problemas. Com o governo PSD/CDS-PP, atingiu-se o ponto mais baixo de uma situação de subfinanciamento crónico.

Hoje, também neste caso se manifestam as limitações da nova fase da vida política nacional. Incapaz de romper com as políticas orçamentais ditadas pela União Europeia, o governo do PS não consegue assumir o papel do Estado na gestão deste património único, como desde sempre exigido pelo Partido e pelos trabalhadores. Sem investimento público, a resposta é a fuga para frente através da mercadorização. Se há falta de guias e as viaturas estão obsoletas, a resposta é alienar a visita aos núcleos de arte rupestre a entidades privadas, com custos acrescidos para o visitante.

A tudo isto os trabalhadores do Côa têm resistido, prosseguindo a luta, não só pelos seus direitos e condições dignas de trabalho, mas também pela melhoria dos serviços públicos para a população. A partir da célula dos trabalhadores do Parque e Museu do Côa afirmamos o nosso Programa de uma democracia avançada: por uma política cultural que assegure aos portugueses o acesso generalizado à livre criação e, particularmente neste caso, fruição culturais, uma democracia cultural através do estudo e divulgação do património cultural.

Por outro lado, a célula tem igualmente contribuído para a afirmação de quadros que assumem outras tarefas no quadro geral da ação do Partido. Forjados na luta nos locais de trabalho, as células funcionam como um verdadeiro viveiro de quadros, imprescindíveis num partido marxista-leninista.

Enquanto organização de base do Partido e no quadro do desenvolvimento criativo do centralismo democrático, a célula tem um papel fundamental a desempenhar no cumprimento do Programa do nosso Partido, seja no Vale do Côa, no Arsenal, ou em qualquer empresa ou local de trabalho onde se juntem pelo menos três camaradas.

Luís Luís

Só a luta pode travar a direita

O que nos distingue de todos os outros partidos é a formação ideológica, que nos transforma num colectivo onde discutimos ideias, enquanto os outros discutem nomes. Por isso é que a formação é a pedra de toque do nosso Partido.

Ou seja: se faltar a formação tudo se deteriora, umas vezes por ignorância, outras por desleixo e outras ainda por boa-fé. Por isso defendo com todas forças a formação ideológica contínua.

Vejamos: quantos de nós podemos de verdade dizer que já lemos com atenção o nosso Programa? E o que já lemos sobre Marx? E sobre Lenine? Quantos de nós já passámos os olhos pelo Materialismo Dialético? Sei por experiência própria que são muito poucos.

Dou-vos dois exemplos do que disse, sem autorizar qualquer camarada a afirmar que estou em discordância com o Partido, porque não estou de facto.

Primeiro exemplo: quando Jerónimo de Sousa sabiamente disse, no dia a seguir às últimas eleições legislativas, «o PS só não governa se não quiser» deveria de imediato, para cumprir o princípio do centralismo democrático, que é a coluna vertebral de todo o funcionamento partidário, convocar um Congresso Extraordinário. Afirmei-o num plenário nessa altura; ficou escrito. Por muito menos, em 1986 Álvaro Cunhal convocou e realizou um congresso extraordinário em 8 dias só para definir a orientação de voto nas presidenciais, enquanto que neste caso envolveu o poder legislativo.

Se assim é, e é-o de facto, por que não houve contestação? Por obediência? Por disciplina? Ou por ignorância? Escolham a que quiserem, camaradas, porque nenhuma delas defende os princípios que dizemos defender. A única justificação que ouvi até hoje foi de que não havia tempo. O que se passou em 1986 destrói completamente esta justificação.

Vamos ao 2.º exemplo: o PCP assume-se como um partido revolucionário. Ainda bem, só que um partido que se assume como tal não pode desprezar a rua como campo privilegiado de luta, mesmo com a justificação que nas ruas está vigilante a CGTP. É dos livros, é dos princípios leninistas. E porque não há contestação? Por obediência? Por disciplina? Ou por ignorância? Escolham a que quiserem, porque nenhuma delas apaga a falha ideológica.

Atravessamos um momento particularmente complicado em termos políticos. Os acordos que vamos fazendo com o PS, para evitar que a direita chegue ao poder, foram sem sombra de dúvida benéficos para os trabalhadores e população mais desprotegida e travou no meu entendimento um golpe constitucional. Poderemos em algum momento quebrar este compromisso sem sermos acusados de entregar o poder à direita? Até onde podem ir os nossos acordos? Quem os vai determinar? Será que o PCP não estará capturado pelo PS?

Todas estas perguntas teriam uma resposta clara e fácil se tivessem sido motivo de um congresso extraordinário, convocado para o efeito, no inicio de 2016. Não pode valer tudo para travar a direita mais reaccionária. Só a luta dos trabalhadores pode fazê-lo. É dos manuais e da história.

Viva o Marxismo Leninismo! Viva o Materialismo Dialético! Viva o 25 de Abril! Viva o PCP!

Rui Huet Viana Jorge

A precariedade e linhas de trabalho para o reforço
do partido nas empresas e locais de trabalho

A proliferação da precariedade laboral assume pelo menos dois contornos que importa analisar. Se por um lado temos a realização dos contratos a termo, os falsos recibos verdes, os contratos emprego-inserção e outras formas de vínculo precário, por outro lado temos o recurso a empresas de trabalho temporário e o outsourcing.

A questão da externalização da contratação de trabalhadores tem de ser lida à escala que vem assumindo nos últimos anos. Se inicialmente as empresas recorriam ao trabalho temporário num período inicial de contratação ou em casos de necessidades temporárias (situações que mesmo assim podiam ser abusivas), e depois assumiam a responsabilidade pelos trabalhadores contratados, hoje a regra é manter postos de trabalho permanentes, ocupados por trabalhadores com vínculo a prazo ou efectivo com empresas de trabalho temporário.

Mais, assistimos hoje a uma fúria acelerada na externalização da contratação em sectores diversos que ultrapassam muito os sectores normalmente apontados das telecomunicações e do turismo. Além disto, as empresas têm adoptado uma estratégia clara de despedimento de trabalhadores dos quadros para serem substituídos por trabalhadores contratados externamente. Esta estratégia foi e é adoptada em empresas como a Unicer, a Ficocables, a Preh, a Manitowoc, a Petrogal (SPIE), a Sonafi, a Vodafone, a PT, a NOS, entre muitas outras pelo País fora.

Esta situação significa que na prática hoje temos empresas em que mais de 50% dos trabalhadores necessários à actividade da empresa sejam contratados externamente.

A única forma de dar a volta a estas e outras formas de precariedade é através da luta dos trabalhadores, só eles poderão com a sua força determinar uma mudança de direcção que em vez de levar a mais exploração, conduza ao emprego com direitos e à estabilidade.

O reforço do partido nas empresas e locais de trabalho, destacando os quadros necessários para o acompanhamento e ligação, é essencial para esta mudança de direcção e as orientações prioritárias definidas nas nossas teses (pontos 4.3. e 4.6.3.4.), devem ser lidas com grande sentido de responsabilidade.

A prática tem-nos mostrado que a intervenção junto dos trabalhadores que têm um vínculo precário não exige uma acção diferente do que aquela que teríamos e temos junto de outros trabalhadores, pelo contrário, exige uma aproximação efectiva a orientações e linhas de trabalho de base das quais por vezes nos afastamos no dia-a-dia. Uma intervenção que tem de passar pela ligação e conhecimento dos problemas, um trabalho cuidado nas questões de propaganda, transformando os problemas existentes em reivindicações e palavras de ordem coerentes, o lançamento de comunicados específicos, a procura por facilitar a participação dos militantes na discussão e actividade do partido.

Assumir que, como expressamos em tese, «o desemprego, a precariedade, a repressão, são dificuldades e não impossibilidades que suscitam a necessidade de organização, intervenção e luta e não o desinteresse ou o alheamento» (ponto 4.6.3.4. das Teses), contribuindo individual e colectivamente para a concretização do reforço do Partido junto da classe operária e dos trabalhadores, prioridade essencial do trabalho partidário, é determinante nas batalhas que precisamos de continuar a travar contra a exploração.

Maria João Antunes

Os imprescindíveis

Caros camaradas, antes de mais quero saudar a louvável decisão do nosso partido ao criar a Tribuna do Congresso nas páginas do Avante!. Dizer também que sou um militante operário, já reformado (72 anos), mas que continua a acreditar neste grandioso e histórico partido político que é o nosso Partido Comunista Português. E por isso, aguardo com enorme expectativa e muita confiança a realização do XX Congresso do PCP.

Saúdo ainda todos os militantes que empenhadamente trabalham para a realização de tão importante tarefa que é o Congresso, para podermos continuar em frente na luta contra as injustiças sociais. Ora, tal como vem no Avante!, Debater, Unir e Construir é o grande objectivo do XX Congresso e eu acredito que, com o debate das Teses e a participação de todos, e finalmente com a realização do Congresso, o nosso partido sairá mais forte, mais unido e mais capaz para levar de vencida a luta contra os males da «economia de mercado», eufemismo que eles inventaram e que quer dizer capitalismo, tais como: salários de miséria, trabalho precário, ataques à contratação colectiva, privatização dos serviços públicos, ataques ao ensino público, ao Serviço Nacional de Saúde, desprezo pelos idosos deste País, etc...

Dito isto, força camaradas, continuemos a fazer parte dos tais imprescindíveis de que falava Bertolt Brecht, porque dos outros não reza a história! Viva o XX Congresso do nosso Partido! Viva o Partido Comunista Português! Viva Portugal!

Arlindo de Jesus Costa

Os treinadores de desporto
e a precariedade

Envio uma proposta para a Tribuna do Congresso, tratando-se de um possível acrescento ao ponto 3.5. «Outras associações e movimentos de massas».

O movimento dos treinadores de desporto merece especial atenção pela precariedade associada a uma atividade onde a generalidade dos trabalhadores não beneficia de uma situação contratual legalizada. Isso tem sido uma das razões para a dificuldade de enquadrar as suas exigências, que vão sendo ecoadas pelas Associações de Treinadores das diferentes modalidades que estão integradas na Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores.

O enquadramento laboral destes trabalhadores é bastante precário, sendo que a sua maioria trabalha em part-time, como complemento a outras atividades. A ausência de vínculo é uma regra geral, estando também generalizada uma situação de recibos verdes que levam a elevados custos no regime fiscal e de segurança social em comparação com os valores pagos por associações, clubes ou escolas desportivas.

Outro dos problemas que afeta fortemente os treinadores de desporto são as questões de formação. Havendo um conflito latente entre o IPDJ, que regulamenta o reconhecimento da atividade, e as federações de diferentes modalidades, cai muitas vezes o ónus sobre o treinador que não tem qualquer proteção perante as exigências de um e outro. Na prática, as formações a que está obrigado para iniciar e desenvolver a sua atividade acabam por ter um custo, muitas vezes, bastante superior ao que aufere ao longo de uma época desportiva.

Luís Cristóvão

Resistência e luta dos trabalhadores e dos povos

A situação mundial nestas primeiras décadas do século XXI é caracterizada por uma brutal ofensiva económica, social, política, cultural e militar do imperialismo, com o capitalismo a acentuar a sua natureza exploradora, opressora e predadora, enquanto se aprofunda a sua crise estrutural, que tenta resolver aumentando a exploração de quem trabalha, com guerra e ingerência e com o saque dos recursos naturais dos povos.

A busca incessante de acumulação de riqueza tem conduzido à destruição da capacidade produtiva, deslocalização da produção para baixar custos do trabalho, privatizações e desmantelamento de sectores estratégicos e de serviços públicos fundamentais, criando e mantendo um elevado desemprego e precariedade, retirando direitos fundamentais dos trabalhadores, designadamente o direito de negociação colectiva e o direito de greve e a segurança social.

Na UE federalista, militarista e neoliberal, o rumo de declínio e desastre corresponde aos objectivos da integração capitalista, através de instrumentos fundamentais como o mercado interno, as políticas comuns e o euro, ou a imposição dos «memorandos» da «troika».

É neste contexto global muito adverso que se desenvolve a luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos que, com grande diversidade, intensidade e amplitude, resistem à política do grande capital e do imperialismo e exigem a ruptura e mudança com as políticas de exploração, recessão e empobrecimento, de agressão e guerra e um novo rumo de defesa da soberania dos povos, justiça social e a paz.

Em todos os continentes têm lugar poderosas acções de massas, nas quais o movimento sindical de classe desempenha um papel preponderante. É esta luta que tem permitido resistir e também contrariar ou mesmo derrotar políticas do grande capital e dos governos ao seu serviço. A luta de massas, onde o espaço nacional continua a mostrar-se decisivo e prioritário, é o instrumento fundamental para permitir a resistência e garantir avanços e vitórias no caminho da emancipação dos trabalhadores.

Em Portugal, com a luta dos trabalhadores e do povo, derrotámos o governo PSD/CDS. Temos agora de prosseguir a luta indispensável à ruptura com a política de direita e com os constrangimentos internos e externos. Para defender, repor e conquistar novos direitos e para alcançar a política patriótica e de esquerda que o país precisa.

Intervenção e luta desenvolvida, no plano sindical, pela CGTP – Intersindical Nacional, a central sindical de classe e de massas, forjada na luta e enraizada nos locais de trabalho.

E no plano político, onde se afirma, hoje e sempre, ao longo dos seus 95 anos de história, o papel insubstituível do PCP, o Partido sempre ligado aos trabalhadores e ao povo. Caminhemos pois rumo ao nosso XX Congresso, reforçando o Partido e a indispensável luta que, com os valores de Abril, nos assegurará, no futuro, um Portugal desenvolvido e soberano, «pela democracia avançada, pelo socialismo e o comunismo».

Fernando Maurício